Julgue o item a seguir, referentes a ativos e passivos do setor público. Geralmente, um passivo é reconhecido patrimonialmente nas demonstrações contábeis do setor público mesmo qu

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está errada porque, na contabilidade pública patrimonial, um passivo não é reconhecido antes de existir a obrigação. O reconhecimento exige que haja um fato gerador que tenha ocorrido e que dele decorra uma obrigação presente.

No enfoque patrimonial aplica‑se o regime de competência, portanto as despesas e os passivos são registrados quando se constituem efetivamente, na prática geralmente na fase de liquidação ou quando o evento que cria a obrigação acontece, não apenas por expectativa ou previsão futura.

Além do fato gerador, para reconhecer o passivo é necessário que haja saída provável de recursos e mensuração confiável.

Sintetizando: \( \text{Passivo} \Rightarrow \text{fato gerador ocorrido} + \text{obrigação presente} + \text{saída provável} + \text{mensuração confiável} \).