Questão FC164147
Julgue o próximo item, considerando a relação entre o regime orçamentário e o regime contábil no setor público. O registro contábil da variação patrimonial aumentativa deve ser fei
Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O registro contábil da variação patrimonial aumentativa deve ser feito em função do fato gerador, concomitantemente com a realização da receita orçamentária.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é errada porque, na contabilidade pública, a variação patrimonial aumentativa é reconhecida pelo regime de competência, em função do fato gerador, independentemente da execução orçamentária.
No enfoque patrimonial registramos o impacto no patrimônio quando ocorre o fato gerador; já o enfoque orçamentário é misto, reconhecendo receitas por caixa (arrecadação) e despesas por empenho.
Exemplo prático: o lançamento do crédito gera o reconhecimento patrimonial e um direito a receber, enquanto a receita orçamentária só será registrada na arrecadação. Operação: \( \text{Débito: Ativo - Créditos a Receber; Crédito: Receita (VPA)}\).
Portanto, o registro da VPA não depende da realização da receita orçamentária, mas sim do fato gerador.
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