Quanto às variações patrimoniais no setor público, julgue o item que se segue. Por ocasião do lançamento de um tributo, ocorre o fato gerador que obriga o registro da variação patr

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é CERTO porque, na contabilidade pública patrimonial, a receita é reconhecida pelo regime de competência. O fato gerador do tributo, ao ocorrer, enseja o lançamento, ato administrativo que constitui o crédito tributário e cria a obrigação do contribuinte, exigindo o registro da variação patrimonial aumentativa (VPA).

Isso difere do enfoque orçamentário, onde a receita só é considerada arrecadada quando ingressa em caixa, enquanto na contabilidade patrimonial contabiliza-se ao se consumar o fato gerador, independentemente do recebimento.

O lançamento implica a seguinte escrituração patrimonial: \(D\) Créditos Tributários a Receber (Ativo) / \(C\) Impostos sobre o Patrimônio e a Renda (VPA). Assim, o reconhecimento da VPA ocorre no momento do lançamento.