A respeito do patrimônio público, seus componentes, sua variação e mensuração, julgue o item a seguir, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). O

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é ERRADA porque confunde nomenclatura e critério de classificação adotados pelo MCASP. O Manual não utiliza mais a expressão passivo permanente como classe contábil com base no prazo, o critério aplicável é o da exigibilidade temporal: passivos exigíveis até 12 meses são circulantes, e os exigíveis após 12 meses são classificados como não circulantes.

Portanto, o correto é dizer que valores exigíveis após doze meses da data das demonstrações contábeis integram o passivo não circulante. A terminologia "passivo permanente" remete a conceitos antigos, enquanto o MCASP padroniza a distinção em circulante e não circulante, observando também critérios adicionais previstos no Manual para enquadramento.