Julgue o seguinte item, de acordo com o disposto na NBC T SP Estrutura Conceitual sobre os ativos e passivos do setor público. Um passivo é caracterizado como tal, ainda que a obri

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADA porque, segundo a Estrutura Conceitual da NBC TSP, para que uma obrigação seja reconhecida como passivo é necessária a expectativa de uma saída de recursos da entidade para sua liquidação. Uma obrigação que pode ser extinta sem desembolso de recursos não atende a esse requisito e, portanto, não deve ser classificada como passivo.

De forma sintética, os critérios de reconhecimento podem ser entendidos como: passivo = obrigação presente + expectativa de saída de recursos. Em símbolo: \(Passivo = Obrigação\ Presente + Saída\ Provável\ de\ Recursos\).

Assim, o item é incorreto porque inverte a condição essencial, admitir como passivo uma obrigação que não exige saída de recursos contraria a norma conceitual.