Questão FC164171
Em relação a conceituação, objeto e campo de aplicação da contabilidade pública e patrimônio público e seus componentes, julgue o item a seguir. De acordo com as regras da contabil
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2024
De acordo com as regras da contabilidade pública no Brasil, na composição do conceito de patrimônio público inclui-se não apenas bens, direitos e valores, mas também as obrigações, de modo a se representar, de forma integral e completa, a situação econômica e financeira do ente público.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A assertiva é julgada CERTO porque, segundo a estrutura conceitual vigente, o patrimônio público envolve não só bens e direitos, mas também as obrigações, permitindo representar de forma integral a situação econômica e financeira do ente.
Incluir as obrigações é necessário para evidenciar compromissos e passivos que reduzem recursos disponíveis, assim possibilitando a avaliação do resultado patrimonial e da capacidade financeira da entidade.
Em termos práticos, isso se traduz na equação patrimonial simplificada \(Patrimônio = Bens + Direitos - Obrigações\), que expressa o patrimônio líquido ou posição líquida do ente público.
Normativos como a NBC TSP e o MCASP sustentam essa concepção, orientando reconhecimento, mensuração e divulgação para demonstrar a situação econômica e financeira de modo completo.
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