Considerando que, no ato da assinatura de um contrato, um ente público tenha recebido do fornecedor um depósito de R$ 23.000 a título de caução, julgue o item a seguir, acerca dess

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é ERRADA porque a quantia recebida a título de caução não é receita, é um depósito provisório que cria obrigação de devolução, portanto aumenta simultaneamente ativo e passivo, sem alterar o patrimônio líquido.

O lançamento contábil seria: D - Caixa e Equivalentes R$ 23.000 (aumenta ativo), C - Valores Restituíveis R$ 23.000 (aumenta passivo). Assim, \( \Delta PL = \Delta Ativo - \Delta Passivo = 0 \), logo não há reflexo positivo no patrimônio líquido do ente público.

Só haveria impacto no PL se a caução fosse convertida em receita definitiva, por exemplo, por retenção total por inadimplemento do fornecedor, situação que pressupõe evento econômico diferente do simples depósito.