Acerca de aspectos conceituais relativos aos ativos e passivos do setor público, julgue o item seguinte. Para ser caracterizada como um passivo de uma entidade do setor público, a

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque, na contabilidade pública, a classificação de passivo exige que sua extinção acarrete efetiva saída de recursos da entidade.

O conceito técnico reúne três elementos: obrigação presente, decorrente de evento passado, cuja extinção demande saída de recursos. Só havendo esses três requisitos sua contabilização como passivo é válida.

Em forma lógica: \( \text{Passivo} \Leftrightarrow \text{Obrigação presente} \land \text{Evento passado} \land \text{Saída de recursos} \).

Logo, obrigações que podem ser extintas sem desembolso patrimonial, por exemplo perdão de dívidas sem transferência de recursos, não atendem ao critério e não são passivos.

Essa exigência evita reconhecer responsabilidades que não consumirão benefícios econômicos ou financeiros da entidade.