Acerca de aspectos conceituais relativos aos ativos e passivos do setor público, julgue o item seguinte. Para que um recurso seja definido como um ativo de uma entidade do setor pú

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque a definição de ativo exige, cumulativamente, que o recurso seja um recurso controlado pela entidade no presente e que tenha surgido de um evento passado.

O conceito de controle significa que a entidade pode obter benefícios econômicos ou sociais futuros do recurso e pode limitar o acesso de terceiros a esses benefícios. Se a entidade não exerce controle, não há base para reconhecer o item como ativo.

Além disso, o recurso deve ter origem em um evento passado, como aquisição, transferência ou doação, caso contrário falta a condição temporal para reconhecimento. Recursos disponíveis ao público em geral, sem controle específico pela entidade, não são ativos.

Portanto, afirmar que o recurso não precisa ser controlado está incorreto, pois controle e evento passado são requisitos essenciais para a definição de ativo no setor público.