A respeito dos elementos que integram as demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item que se segue. Para que seja caracterizado como ativo, o recurso deve ser

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Ativo está correto porque reflete a definição conceitual adotada pela NBC TSP: trata-se de um recurso que a entidade possui e controla no presente em consequência de um evento passado.

São três elementos essenciais: 1) existência de um recurso com potencial de gerar benefícios; 2) controle no presente pela entidade, ou seja, a capacidade de impedir o uso por terceiros; 3) vínculo com um evento passado que deu origem ao controle.

Exemplo prático, o caixa decorrente de arrecadação é ativo, já uma promessa de recurso futura não é reconhecida enquanto não ocorrer o evento que transfere o controle.

Essa definição orienta o reconhecimento e a mensuração nas demonstrações contábeis públicas, garantindo consistência e comparabilidade.