A respeito dos elementos que integram as demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item que se segue. Não é necessário que uma obrigação exija a saída de recurso

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A assertiva foi julgada ERRADO porque a definição conceitual de **passivo** exige, além de ser uma **obrigação presente** oriunda de evento passado, que sua extinção implique **saída de recursos** da **entidade**.

Segundo a Estrutura Conceitual aplicável ao setor público, uma obrigação só é classificada como **passivo** quando sua liquidação deva resultar na saída de recursos. Ou seja, se a obrigação puder ser satisfeita sem desembolso de recursos, por compensação com outro direito ou por conversão em componente do patrimônio, ela não configura passivo.

Portanto, a frase “Não é necessário que uma obrigação exija a saída de recursos para ser definida como um passivo” é incorreta; a saída de recursos é requisito essencial para reconhecer um passivo.