Em relação à conceituação da contabilidade pública e à composição do patrimônio público, julgue o item a seguir. Uma obrigação no setor público pode ser definida como um passivo in

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque, segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual, para que uma obrigação seja classificada como passivo é necessário que sua liquidação implique uma saída de recursos da entidade.

Ou seja, uma obrigação que pode ser quitada sem desembolso, por exemplo por meio de compensações internas ou simples reconhecimento contábil, não atende à definição de passivo, pois não gera efeito patrimonial negativo efetivo na forma de saída de ativos.

Correção prática: uma obrigação no setor público só se configura como passivo quando sua extinção exigir efetiva saída de recursos da entidade, caso contrário trata‑se de outra espécie de responsabilidade ou compromisso contingente.