Relativamente aos componentes do patrimônio público e seu tratamento contábil, julgue o item subsequente. Patrimônio público, para fins contábeis, é o conjunto de bens e direitos d

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque apresenta uma definição incompleta de patrimônio público, limitando-o a bens de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico.

O conceito contábil correto de Patrimônio público é mais amplo: é o conjunto de bens e direitos, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que sejam portadores ou representem um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica, e suas obrigações.

Portanto, a afirmação falha ao excluir intangíveis, direitos, obrigações e o critério do fluxo de benefícios, elementos essenciais para reconhecimento, mensuração e evidenciação contábil previstos na NBC TSP e no MCASP.