Relativamente aos componentes do patrimônio público e seu tratamento contábil, julgue o item subsequente. Passivos são obrigações presentes resultantes de eventos passados e que po

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque alterou elemento essencial da definição de passivo no setor público. Um passivo não é apenas uma obrigação presente resultante de evento passado, ele deve implicar a saída de recursos da entidade para ser extinto.

Segundo a prática contábil aplicável (MCASP), os três requisitos para reconhecimento de passivo são: obrigação presente, decorrente de evento passado, e cuja extinção implique saída de recursos. Se a obrigação puder ser eliminada sem desembolso, como no caso de perdão de dívida, ela não atende à definição de passivo.

Portanto, a expressão "com ou sem a saída futura de recursos" é incorreta, pois admite como passivo obrigações que não exigem recursos, contrariando a norma e o conceito técnico contábil.