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Questão FC164198

Julgue o item a seguir, segundo o disposto na Norma Brasileira de Contabilidade — NBC TSP Estrutura Conceitual — a respeito dos elementos utilizados nas demonstrações contábeis apl

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Julgue o item a seguir, segundo o disposto na Norma Brasileira de Contabilidade — NBC TSP Estrutura Conceitual — a respeito dos elementos utilizados nas demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.

Um passivo deve ser reconhecido mesmo quando a obrigação puder ser extinta sem a saída de recurso da entidade.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Passivo implica uma obrigação presente que provavelmente exigirá uma saída de recursos da entidade para sua liquidação. A assertiva foi julgada ERRADO porque, segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual, se a obrigação puder ser extinta sem qualquer saída de recursos, ela não atende à característica essencial de um passivo.

Isso significa que situações em que a obrigação é eliminada por compensação interna, por renúncia do credor ou por outra forma que não gere desembolso efetivo, não são passivos. O reconhecimento contábil exige probabilidade de saída de benefícios econômicos ou de potencial de serviço.

Portanto, a frase está incorreta, pois admite o reconhecimento de passivo sem saída de recursos, contrariando a norma.

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