Questão FC164202
Acerca de receita pública, mensuração de ativos, composição do patrimônio público e transações no setor público, julgue o item que se segue. Um ativo registrado como material perma
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Um ativo registrado como material permanente é aquele que não perde a sua identidade física em razão do seu uso ou que tem durabilidade superior a dois anos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque a norma contábil aplicada ao setor público distingue, de forma objetiva, o material permanente do material de consumo.
O material permanente é o bem que, em razão do uso, não perde sua identidade física e/ou possui durabilidade superior a dois anos, enquanto o material de consumo perde normalmente a identidade física e/ou tem utilização limitada a até dois anos.
O conectivo "e/ou" é importante, significa que basta um dos critérios ser atendido para enquadramento, não sendo necessário cumprir ambos.
Na prática, móveis e equipamentos são permanentes, itens como papel e toner são de consumo, e a classificação determina seu registro no patrimônio público.
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