Questão FC164203
Julgue o item subsequente, relativos a despesas e receitas públicas. Segundo as normas de classificação das despesas públicas, define-se como material de consumo aquele que, em raz
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Segundo as normas de classificação das despesas públicas, define-se como material de consumo aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde normalmente sua identidade física e cuja utilização é limitada a três anos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: Vamos analisar o porquê da questão ser considerada ERRADA. Um material é classificado como de consumo quando atende a certos critérios, que estão bem especificados nas diretrizes do MCASP.
Os principais aspectos que definem um material de consumo incluem:
- Durabilidade: o item deve perder suas características normais de uso ou apresentar falhas no máximo em um período de dois anos.
- Fragilidade: materiais que são suscetíveis a danos físicos, como quebra ou deformação, também se enquadram nesta classificação.
- Perecibilidade: refere-se a materiais que deterioram ou alteram suas propriedades devido ao uso regular.
- Incorporabilidade: itens que são incorporados a outros bens e cuja remoção pode danificar o bem principal.
- Transformabilidade: refere-se a materiais que são adquiridos com a intenção de serem transformados em outros produtos.
Assim, um material de consumo é aquele cuja utilização não compromete significativamente sua identidade física e cujo tempo de vida útil, em termos normais, não se estende além de dois anos. É importante ressaltar que essa definição é precisa e deve ser aplicada rigorosamente para garantir a adequada classificação e controle dos bens públicos.
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