Questão FC164206
A respeito do patrimônio público, seus componentes, sua variação e mensuração, julgue o item a seguir, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). O
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O nascimento de um semovente é uma geração natural de novo ativo, independentemente da intervenção de terceiros, e, portanto, classificado como uma variação patrimonial aumentativa.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O enunciado é CERTO porque, segundo o MCASP, o nascimento de um semovente configura geração natural de novo bem pertencente ao ente público, sem intervenção de terceiros.
Trata‑se de um ativo biológico, cujo surgimento aumenta o Ativo patrimonial sem criar passivo correspondente, portanto caracteriza uma variação patrimonial aumentativa (VPA).
Na ótica patrimonial, uma VPA eleva o patrimônio líquido, já que \(PL = Ativo - Passivo\), assim o aumento do Ativo por nascimento implica crescimento do PL, salvo mensuração ou restrição legal.
A contabilização obedece à condição de mensurabilidade confiável do semovente e às normas do MCASP para reconhecimento e avaliação de ativos biológicos.
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