Questão FC164207
Acerca da composição do patrimônio público conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público — MCASP (10.ª edição), julgue o item a seguir. O reconhecimento de uma varia
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O reconhecimento de uma variação patrimonial diminutiva (VPD) pode ocorrer após o empenho, mas não após a liquidação, uma vez que é na liquidação que se confere a prestação do serviço ou a entrega do bem.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADA porque confunde os registros orçamentários com os patrimoniais. O empenho e a liquidação são atos do processo orçamentário que atestam a obrigação e a conferência do serviço ou bem, mas o reconhecimento de resultados patrimoniais segue o regime de competência.
Assim, uma variação patrimonial diminutiva (VPD) pode ser apropriada depois da liquidação, quando ocorrer o fato gerador patrimonial. Exemplo: material adquirido e liquidado ao ser recebido, mas só consumido meses depois; a VPD é reconhecida na saída do estoque, posterior à liquidação.
Portanto, admitir VPD após a liquidação está em conformidade com a contabilidade aplicada ao setor público, daí o julgamento como ERRADO.
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