Acerca do patrimônio público, da sua composição, e da mensuração e variação de valor dos seus componentes, julgue o próximo item. É possível a realização de uma variação patrimonia

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é CERTO porque a contabilidade patrimonial e a contabilidade orçamentária adotam critérios distintos de reconhecimento. A variação patrimonial aumentativa (VPA) ocorre quando há aumento do valor econômico do patrimônio, que pode ser reconhecido pelo fato gerador ou por mensuração do ativo e do passivo, enquanto a receita orçamentária costuma ser reconhecida na arrecadação ou conforme regras do orçamento.

Uso a equação patrimonial \(PL = Ativo - Passivo\). A VPA acontece quando há aumento do Ativo ou redução do Passivo, sem a necessidade de entrada de recursos orçamentários. Exemplos: reavaliação de bens, remissão de dívida que extingue passivo, geração natural de ativos, doação registrada patrimonialmente sem reconhecimento imediato como receita orçamentária.

Assim, é possível haver VPA independente do reconhecimento prévio, concomitante ou posterior de receita orçamentária.