Considerando as especificidades do setor público, julgue o item a seguir, em relação à receita e despesa sob o enfoque patrimonial e à realização da variação patrimonial. Será deno

Gabarito

Certo

Comentário do professor

CERTO. A afirmação é correta porque, no enfoque patrimonial, a receita pública aumenta o patrimônio líquido ao ocorrer o fato gerador, sendo classificada como variação patrimonial aumentativa (VPA).

Enquanto o enfoque orçamentário registra receitas pelo regime de caixa (arrecadação) e despesas no momento do empenho, o enfoque patrimonial adota o regime de competência, reconhecendo receitas quando se consuma o fato gerador e despesas na fase de liquidação ou quando o fato que as gera ocorre.

Assim, toda receita patrimonial representa uma entrada que aumenta o patrimônio, contrapondo‑se às variações patrimoniais diminutivas (VPD) originadas por despesas. Em fórmula, \(VPA = Receita \rightarrow Aumento\ do\ Patrimônio\).