Considerando a relação entre regime orçamentário e regime contábil no setor público, julgue o seguinte item. A variação patrimonial aumentativa deve ser registrada em função do fat

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A assertiva é certa porque, na contabilidade pública, o registro patrimonial obedece ao regime de competência, cujo marco é o fato gerador. Assim, a variação patrimonial aumentativa deve ser reconhecida quando o fato que lhe dá origem ocorre, para evidenciar imediatamente seu impacto no patrimônio.

Isso contrasta com o enfoque orçamentário, que é misto, com receitas reconhecidas na arrecadação e despesas no empenho, o que não altera a obrigatoriedade patrimonial de reconhecer receitas na competência.

Na prática, registra‑se a VPA independentemente da execução orçamentária, garantindo informação patrimonial fidedigna, ou seja, \(VPA \Rightarrow\) aumento do patrimônio líquido no momento do fato gerador.