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Questão FC164215

Julgue o item seguinte, que versam sobre as variações patrimoniais decorrentes de eventos relacionados ao setor público e sobre as demonstrações contábeis produzidas pelas entidade

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Julgue o item seguinte, que versam sobre as variações patrimoniais decorrentes de eventos relacionados ao setor público e sobre as demonstrações contábeis produzidas pelas entidades que compõem o referido setor.

A atualização monetária das dívidas contraídas por entes públicos provoca uma variação patrimonial passiva de natureza extraorçamentária.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque a atualização monetária da dívida aumenta o passivo e reduz o patrimônio líquido, caracterizando uma variação patrimonial passiva. Esse reconhecimento contabiliza o acréscimo da obrigação por indexação, sem depender de procedimento de execução orçamentária, por isso é de natureza extraorçamentária.

O lançamento típico é: \(D - \text{VPD (Despesa financeira)}\), \(C - \text{Passivo (Atualização da dívida)}\). Com isso, há aumento da obrigação e diminuição do PL.

Importante distinguir atualização monetária, que é variação patrimonial efetiva extraorçamentária, do pagamento ou amortização, que envolve movimentação orçamentária e financeira.

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