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Questão FC164217

A respeito da definição e do reconhecimento das variações patrimoniais quantitativas e qualitativas no setor público, julgue o item que se segue. Uma variação patrimonial diminutiv

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

CEBRASPE (CESPE) · 2024

A respeito da definição e do reconhecimento das variações patrimoniais quantitativas e qualitativas no setor público, julgue o item que se segue.

Uma variação patrimonial diminutiva é realizada quando surge um passivo sem o correspondente ativo.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Variação patrimonial diminutiva (VPD) é considerada realizada quando ocorre aumento de passivo sem o correspondente aumento de ativo, portanto o julgamento "CERTO" está correto.

Isso porque a VPD representa perda de capacidade econômica do ente público, traduzida pela redução do patrimônio líquido. Na equação patrimonial \(Ativo - Passivo = Patrimônio\ Líquido\), o aumento do passivo, sem ativo correspondente, provoca diminuição do patrimônio líquido.

Exemplos típicos são o reconhecimento de uma obrigação futura sem contrapartida ativa, provisões para contingências, multas ou débitos constituídos. Contabilmente registra-se o aumento do passivo e a contrapartida em conta de despesa ou perda.

Portanto, a assertiva é correta porque descreve precisamente uma das formas de realização da VPD prevista na normatização contábil pública.

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