Questão FC164220
Julgue o item subsequente, a respeito do sistema de contabilidade federal e do campo de aplicação, patrimônio e variações patrimoniais da contabilidade pública. O recebimento efeti
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O recebimento efetivo de doações e subvenções implica o registro de uma variação patrimonial aumentativa, que altera o patrimônio líquido do órgão público.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A assertiva é CERTO porque o recebimento efetivo de doações e subvenções constitui ingresso de recursos sem a criação de uma obrigação de igual valor, aumentando os recursos disponíveis da entidade.
Na contabilidade pública isso é classificado como Variação Patrimonial Aumentativa, pois há aumento do ativo sem aumento correspondente do passivo, o que eleva o patrimônio líquido.
Explicação pela equação patrimonial: \(Ativo = Passivo + Patrimônio\ Líquido\). No recebimento, verifica‑se \( \Delta Ativo > 0\) e sem \( \Delta Passivo\), logo \( \Delta Patrimônio\ Líquido = \Delta Ativo\).
Registra‑se na receita ou em conta de capitais conforme a natureza da doação/subvenção, respeitando o reconhecimento no momento do recebimento efetivo.
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