Questão FC164221
Julgue o item a seguir, referentes às variações patrimoniais no setor público e à situação patrimonial líquida, conforme o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP)
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O recebimento antecipado de valores correspondentes a serviços que serão prestados no futuro, apesar de gerar o reconhecimento de uma receita orçamentária, constitui somente uma variação patrimonial qualitativa e não uma variação patrimonial aumentativa (VPA).
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é certa porque o recebimento antecipado gera simultaneamente um aumento do ativo (caixa ou equivalente) e do passivo (obrigações de prestar serviço), havendo troca de direitos por obrigações, sem alterar imediatamente o patrimônio líquido.
Na linguagem do MCASP, isso caracteriza uma variação patrimonial qualitativa, pois \( \Delta Ativo = \Delta Passivo \), logo \( \Delta Patrimônio\ Líquido = 0 \).
Contabilmente, registra-se por exemplo: D Caixa; C VPA diferida (passivo), refletindo receita orçamentária antecipada, porém não uma variação patrimonial aumentativa no plano patrimonial.
A VPA aumentativa só ocorre quando o serviço for efetivamente prestado e a obrigação for extinta, momento em que a receita patrimonial é reconhecida e o patrimônio líquido aumenta.
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