Questão FC164223
Acerca de sistema de contabilidade federal, noções gerais da contabilidade pública, patrimônio e transações no setor público, julgue o item a seguir. O reconhecimento de uma variaç
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O reconhecimento de uma variação patrimonial aumentativa é registrado concomitantemente à ocorrência do fato gerador da receita pública, não havendo possibilidade de que esse reconhecimento ocorra posteriormente à arrecadação desta.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Por que está ERRADO: A assertiva confunde o momento do fato gerador com o momento da arrecadação. A variação patrimonial aumentativa é reconhecida pelo regime de competência, tendo como referência o fato gerador, não necessariamente a entrada de caixa.
O MCASP explicita que o reconhecimento da VPA pode ocorrer antes, após ou juntamente com a arrecadação da receita orçamentária, dependendo da natureza da receita e do procedimento de lançamento. Assim, afirmar que o reconhecimento ocorre sempre concomitantemente ao fato gerador e que não pode ocorrer depois da arrecadação é incorreto.
Em resumo, o tempo do reconhecimento da VPA é orientado pelo fato gerador e pelo regime de competência, não pela simples ocorrência da arrecadação.
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