Acerca de sistema de contabilidade federal, noções gerais da contabilidade pública, patrimônio e transações no setor público, julgue o item a seguir. Impostos, taxas e contribuiçõe

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque impostos, taxas e contribuições de melhoria, ao surgirem, aumentam o ativo e o patrimônio líquido do ente público, portanto representam uma variação patrimonial quantitativa aumentativa, não uma variação qualitativa.

Uma variação qualitativa altera apenas a composição do patrimônio, sem alterar seu montante, enquanto a variação quantitativa altera o valor patrimonial, aumentando ou reduzindo o patrimônio líquido.

No momento do fato gerador registra-se, por exemplo, \(D: \text{Créditos Tributários a Receber (Ativo)}\);\
\(C: \text{Impostos sobre o Patrimônio e a Renda (VPA)}\),

Logo, o lançamento é de Variação Patrimonial Quantitativa Aumentativa.