Questão FC164225
Acerca da conceituação, do objeto, do campo de aplicação e do enfoque patrimonial da contabilidade pública, julgue o item que se segue. Sob o enfoque patrimonial, uma receita corre
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Sob o enfoque patrimonial, uma receita corresponde a uma variação patrimonial que aumenta a situação líquida, enquanto que uma despesa sob esse mesmo enfoque equivale a uma variação diminutiva do patrimônio líquido.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque, no enfoque patrimonial, a contabilidade pública adota o regime de competência para reconhecer variações do patrimônio.
O patrimônio líquido é dado por \(PL = Ativo - Passivo\). As variações que afetam o PL classificam-se em Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD).
Uma receita, quando reconhecida pelo fato gerador, é uma VPA, pois aumenta ativos ou reduz passivos, resultando em \(PL \uparrow\). Já uma despesa, quando incorrida (fase de liquidação na prática patrimonial), é uma VPD, pois reduz ativos ou aumenta passivos, resultando em \(PL \downarrow\).
Portanto, sob o enfoque patrimonial, receita = aumento do PL e despesa = diminuição do PL, justificando o gabarito.
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