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Questão FC164234

Cada item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca da lógica de funcionamento do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. Um imóvel foi rec

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Cada item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca da lógica de funcionamento do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
Um imóvel foi recebido em doação por uma entidade do setor público, para uso em sua atividade operacional. Nesse caso, deve ser debitada uma conta da Classe 1 – ativo e creditada uma conta da Classe 4 – variação patrimonial aumentativa, pela incorporação do bem ao patrimônio.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A assertiva está correta porque o recebimento de um imóvel por doação representa ingresso de um bem sem geração de obrigação, portanto há aumento do patrimônio líquido. Pela equação patrimonial \(PL = Ativo - Passivo\), o acréscimo do bem eleva o Ativo e, consequentemente, o Patrimônio Líquido, caracterizando uma variação patrimonial aumentativa.

No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, aumentos de ativos são registrados na Classe 1, e as variações patrimoniais que aumentam o patrimônio são reconhecidas na Classe 4. Por isso, contabiliza-se o imóvel com débito em conta de Ativo (Classe 1) e crédito em VPA (Classe 4).

Exemplo prático: Débito: Imobilizado (Classe 1) — R$ X
Crédito: Variação Patrimonial Aumentativa (Classe 4) — R$ X.

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