Questão FC164238
No que se refere à realização das variações patrimoniais qualitativas e quantitativas e das receitas e despesas públicas sob o enfoque patrimonial, julgue o item a seguir em confor
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O reconhecimento de uma variação patrimonial diminutiva (VPD) pode acontecer independentemente da liquidação da despesa orçamentária.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O item é CERTO porque, segundo o MCASP, a contabilização patrimonial segue o regime de competência: a variação patrimonial diminutiva é reconhecida quando ocorre o fato gerador, independentemente da liquidação do empenho.
Isso significa que, se a obrigação nasce antes do pagamento, registra‑se a redução do patrimônio no momento do fato gerador, refletindo a realidade econômica da obrigação.
Na prática, utiliza‑se conta de transição, como crédito empenhado em liquidação, para evitar dupla contabilização do passivo até a efetiva liquidação.
Em termos sintéticos, o reconhecimento produz: \(VPD \Rightarrow\) reconhecimento da obrigação exigível e redução do patrimônio líquido, antes do pagamento.
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