A respeito do tratamento da receita sob o enfoque patrimonial e da apuração do resultado patrimonial no setor público, julgue o item subsecutivo. O reconhecimento da variação patri

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O item é correto porque, na ótica patrimonial, a receita é reconhecida no momento do fato gerador, não apenas quando há arrecadação em caixa. O reconhecimento antecipado cria um direito a receber e aumenta o patrimônio líquido, portanto altera o resultado patrimonial.

Exemplo prático: sobre o IPTU do exercício, no dia do fato gerador registra‑se o crédito tributário e a receita, com lançamento tipo \( \text{D - Créditos Tributários a Receber (P)} \; / \; \text{C - Impostos sobre Patrimônio e Renda} \). Esse registro configura uma variação patrimonial aumentativa.

Ao contrário, a arrecadação é um evento financeiro que transforma ativos (caixa x créditos) e não altera o resultado, sendo classificada como evento permutativo. Por isso o reconhecimento prévio da VPA é um fato modificativo.