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Questão FC164243

Julgue o item a seguir, relativos às variações patrimoniais qualitativas e quantitativas do setor público e da receita e despesa sob o enfoque patrimonial. No caso de material esto

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Julgue o item a seguir, relativos às variações patrimoniais qualitativas e quantitativas do setor público e da receita e despesa sob o enfoque patrimonial.

No caso de material estocado em almoxarifado para uso em momento posterior, uma variação patrimonial diminutiva deve ser apropriada concomitantemente com a liquidação da despesa orçamentária.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Item julgado ERRADO porque a compra para almoxarifado não gera de imediato uma variação patrimonial diminutiva. A aquisição provoca uma variação qualitativa (permuta de ativos): aumenta Estoques e diminui caixa ou cria obrigação com fornecedor, sem reduzir o patrimônio líquido.

A VPD relacionada ao material só é reconhecida no momento do consumo, quando há saída do estoque e efetiva redução do bem patrimonial, conforme orientação do MCASP (lançamento típico: D Consumo de Material, C Estoques).

Portanto, a liquidação da despesa orçamentária, que evidencia a obrigação e seu pagamento, não coincide necessariamente com o reconhecimento da variação patrimonial diminutiva, esta ocorrendo na saída/uso do material.

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