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Questão FC164244

Quanto ao reconhecimento das variações patrimoniais diminutivas (VPD) e das variações patrimoniais aumentativas (VPA) no âmbito do setor público, julgue o item a seguir. Não é poss

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Quanto ao reconhecimento das variações patrimoniais diminutivas (VPD) e das variações patrimoniais aumentativas (VPA) no âmbito do setor público, julgue o item a seguir.

Não é possível reconhecer uma VPD após a liquidação da despesa orçamentária.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está julgada ERRADO porque o MCASP 9ª Edição admite expressamente que a VPD pode ser apropriada em três momentos relativos à liquidação da despesa: antes, simultaneamente ou após a liquidação.

Quando o fato gerador da obrigação ocorre antes da liquidação, pode-se reconhecer a VPD antecipadamente e utilizar a conta "créditos empenhados em liquidação" para evitar dupla contabilização; em outros casos o reconhecimento pode ser concomitante; e há situações em que a obrigação existe, a liquidação ocorre, e a apropriação contábil da VPD se dá somente depois.

Portanto, afirmar que não é possível reconhecer VPD após a liquidação contraria a norma contábil aplicável, razão pela qual o item é incorreto.

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