Questão FC164249
Quanto às variações patrimoniais no setor público, julgue o item que se segue. Devido ao regime de competência contábil, em muitas situações, a variação patrimonial diminutiva é re
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Devido ao regime de competência contábil, em muitas situações, a variação patrimonial diminutiva é reconhecida antes da liquidação da despesa orçamentária, mas podem ocorrer situações em que esse reconhecimento seja posterior à liquidação da despesa orçamentária.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Regime de competência contábil determina que o reconhecimento da variação patrimonial decorre do fato gerador econômico, não necessariamente do momento da movimentação orçamentária.
Por isso a afirmação é correta: a variação patrimonial diminutiva pode ser registrada antes, depois ou junto com a liquidação da despesa, conforme o momento em que ocorre o fato gerador.
Exemplo prático: o 13º salário é apropriado mensalmente como VPD, embora o empenho, a liquidação e o pagamento ocorram no final do ano.
Contraponto: em suprimento de fundos a despesa é empenhada e paga na entrega, mas a VPD só é registrada com a prestação de contas, ou seja, após a liquidação.
Há ainda situações em que o fato gerador coincide com a liquidação, gerando reconhecimento simultâneo.
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