A respeito do relacionamento entre o regime orçamentário e o regime contábil no setor público, julgue o item que se segue, com base no MCASP (8. ª edição). Uma variação patrimonial

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é correta porque a Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) é um reconhecimento contábil de aumento do patrimônio líquido, vinculado ao regime patrimonial, e não depende unicamente do momento da arrecadação no regime orçamentário.

O MCASP prevê que a VPA pode ser reconhecida antes, junto com ou após a arrecadação, desde que estejam satisfeitas as condições do reconhecimento contábil, ou seja, exista direito exigível e o valor seja mensurável. Assim, mesmo que a receita orçamentária tenha sido arrecadada, a VPA só será registrada quando atender aos critérios de competência e mensuração.

Exemplo prático: um crédito tributário pode gerar VPA no momento em que o direito nasce, ou, caso não tenha sido reconhecido antes, a VPA pode ser reconhecida no momento da arrecadação, sem contrariar as normas do MCASP.