Questão FC164255
Julgue o item que se segue em relação ao tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, conforme o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP). A maio
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A maioria das variações patrimoniais aumentativas (VPA) das entidades do setor público decorre de transações sem contraprestação, exceto as relativas aos tributos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é ERRADA porque distorce o entendimento do MCASP sobre a origem das variações patrimoniais. No setor público a maior parte das Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) provém de transações sem contraprestação, ou seja, ganhos reconhecidos sem uma prestação direta em sentido contrário.
Entre essas transações sem contraprestação estão, principalmente, os tributos, juntamente com transferências e multas. Portanto, os tributos não são exceção, eles constituem uma das principais fontes de VPA no setor público, ao contrário do que afirma o item.
Em suma, o erro está em excluir os tributos das transações sem contraprestação; pelo MCASP, tributos, transferências e multas são exemplos típicos de VPA decorrentes de transações sem contraprestação.
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