Acerca da mensuração de ativos e passivos, campo de aplicação da contabilidade pública, variações patrimoniais e sistema de contabilidade, julgue o próximo item, considerando que a

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O julgamento é CERTO porque a afirmação descreve corretamente o conceito de custo histórico aplicado ao passivo. Em contabilidade pública, esse critério mensura o passivo pelo montante recebido quando da assunção da obrigação, ou seja, pelo valor em caixa ou equivalente, ou pelo valor de outra importância recebida na data em que o passivo foi reconhecido.

Na prática, a mensuração inicial do passivo segue a regra: \( \text{Passivo inicial} = \text{Importância recebida para assumir a obrigação} \). Assim, o registro reflete a contraprestação efetivamente obtida pela entidade ao contrair o dever.

Essa abordagem é coerente com o MCASP/NBC TSP Estrutura Conceitual, que distingue mensuração inicial por custo histórico de outras bases de mensuração posteriores, como valor presente ou valor justo, aplicadas conforme normas específicas.