Questão FC164266
Com referência ao reconhecimento, à mensuração e à avaliação de itens patrimoniais ativos, julgue o item que se segue. Se, por ocasião do fechamento do balanço, ocorrer saldo negat
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Se, por ocasião do fechamento do balanço, ocorrer saldo negativo em conta-corrente bancária e esse valor não for compensável com outros saldos, um passivo circulante deverá ser registrado.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: Vamos explorar a questão do saldos negativos em conta corrente, que são um tema recorrente em contabilidade pública. Inicialmente, se uma entidade apresentar um saldo negativo em sua conta-corrente, isso indica que ela deve ao banco uma quantia. Segundo o MCASP, tal situação se traduz em um passivo circulante, pois representa uma obrigação que deve ser quitada no curto prazo. Na prática, isso significa que o valor que a entidade deve não pode ser considerado um recurso disponível, mas sim uma dívida que impacta sua saúde financeira.
Adicionalmente, no contexto da NBC TSP 12, existem exceções que permitem a capitalização desses saldos negativos como parte dos caixa e equivalentes de caixa. Isso ocorre quando essas dívidas são oriundas de operações rápidas como cheques especiais, que, por sua natureza, tendem a ser saldadas rapidamente. Portanto, enquanto os saldos negativos normalmente são passivos, eles podem ser vistos como ativos sob certas condições, proporcionando um dinamismo na gestão de caixa. Essa flexibilidade é essencial para a gestão financeira eficaz das entidades públicas. Assim, o entendimento correto desses aspectos é fundamental para a correta aplicação das normas contábeis e da legislação que regula a contabilidade pública.
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