Em relação a conceituação, objeto e campo de aplicação da contabilidade pública e patrimônio público e seus componentes, julgue o item a seguir. Nas entidades públicas, os estoques

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO, porque a regra aplicável às entidades públicas não é adotar o valor de mercado quando este for superior ao custo. Em geral, os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo histórico ou pelo valor realizável líquido, adotando‑se o menor dos dois, quando houver diferença entre eles.

Há exceções previstas no MCASP e na legislação, por exemplo, ativos recebidos sem contraprestação são mensurados pelo valor justo na data de aquisição, bens de almoxarifado pelo preço médio ponderado das compras, e estoques para distribuição gratuita pelo custo histórico ou pelo custo corrente de reposição, dos dois o menor.

Correção prática: os estoques são avaliados pelo custo de produção ou de aquisição, adotando‑se o menor entre esse custo e o valor realizável líquido, observadas as exceções legais.