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Questão FC164277

Quanto à mensuração de ativos e passivos de acordo com o MCASP (10.ª edição), julgue o item a seguir. Um ativo imobilizado adquirido por meio de uma transação sem contraprestação d

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Quanto à mensuração de ativos e passivos de acordo com o MCASP (10.ª edição), julgue o item a seguir.

Um ativo imobilizado adquirido por meio de uma transação sem contraprestação deve ser registrado com valor zero, até que se faça um teste do valor recuperável a fim de atualizar o seu valor.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque, segundo o MCASP, um ativo imobilizado recebido em transação sem contraprestação deve ser mensurado pelo valor justo na data da aquisição, e não registrado por zero.

Registrar o ativo por zero até teste de recuperabilidade subestimaria o patrimônio e contrariaria princípios contábeis como a relevância e a mensuração baseada em valor justo. Na prática, contabiliza‑se o imobilizado pelo valor justo com contrapartida em receita de doação ou variação patrimonial positiva.

Após o reconhecimento pelo valor justo, aplicam‑se as regras subsequentes: depreciação conforme vida útil estimada e testes de recuperabilidade ou perda por impairment quando houver indicações.

Portanto, a forma correta é reconhecer o ativo pelo valor justo na data da aquisição, e não por valor zero.

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