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Questão FC164278

Julgue o item a seguir, a respeito dos componentes do patrimônio e das variações patrimoniais no setor público. Um prédio histórico utilizado como escritório de um órgão público nã

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Julgue o item a seguir, a respeito dos componentes do patrimônio e das variações patrimoniais no setor público.

Um prédio histórico utilizado como escritório de um órgão público não deve ser reconhecido nem mensurado no ativo imobilizado.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é ERRADA porque bens do patrimônio cultural que geram benefícios econômicos futuros ou têm potencial de serviços devem ser reconhecidos e mensurados como ativo imobilizado.

O critério de reconhecimento é o mesmo aplicado a outros imobilizados: é necessário que seja provável a obtenção de benefícios futuros e que o custo possa ser mensurado de forma confiável. Um prédio histórico usado como escritório cumpre esses requisitos, portanto não deve ser excluído do ativo.

Na prática, esse bem será reconhecido pelo custo ou outro critério de mensuração aplicável, e subsequentemente depreciado se atender às condições de depreciação, observando normas contábeis aplicáveis.

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