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Questão FC164279

Acerca do patrimônio público, da sua composição, e da mensuração e variação de valor dos seus componentes, julgue o próximo item. A entidade deve reconhecer, no valor do ativo imob

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Acerca do patrimônio público, da sua composição, e da mensuração e variação de valor dos seus componentes, julgue o próximo item.

A entidade deve reconhecer, no valor do ativo imobilizado, a reposição de peças que gere melhoria no funcionamento deste bem, desde que o custo das peças possa ser mensurado com segurança, sem prejuízo da manutenção no valor do ativo da parcela referente às peças que foram retiradas, para que elas possam ser depreciadas até o fim da vida útil original.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque confunde o reconhecimento da reposição com a manutenção do valor das peças retiradas. Se as peças removidas deixam de gerar benefícios futuros, elas devem ser desreconhecidas do ativo, não mantidas para continuações de depreciação.

Quando a substituição representa melhoria ou aumente a capacidade do bem, o custo das novas peças pode ser capitalizado no imobilizado, desde que mensurável com segurança. Contudo, as partes substituídas, por perderem potencial de serviço, têm de ser baixadas e a sua depreciação cessa.

Em resumo, capitaliza‑se o acréscimo obtido, mas não se preserva o valor contábil das peças retiradas para depreciá‑las até a vida útil original, devendo aplicar‑se o desreconhecimento quando não houver expectativa de benefícios futuros.

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