Questão FC164285
Com relação à administração financeira e orçamentária, julgue o próximo item. A baixa de um bem significa sua retirada do ativo imobilizado, o que deve ocorrer em caso de aquisição
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A baixa de um bem significa sua retirada do ativo imobilizado, o que deve ocorrer em caso de aquisição de bens similares.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação está errada porque a simples aquisição de bens similares não implica automaticamente a baixa do ativo imobilizado. A baixa ocorre quando o bem é efetivamente desreconhecido, por exemplo por alienação (venda, permuta), perda, sinistro, sucateamento ou quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros com seu uso ou alienação.
Na prática, comprar um bem novo para ampliar capacidade ou substituir funcionalidade não elimina o bem existente, salvo se este for vendido, doado, descartado ou declarado inservível. O procedimento contábil exige retirar do ativo o custo e a depreciação acumulada e reconhecer o ganho ou perda no resultado patrimonial.
Exemplo: se o bem antigo for vendido, calcula‑se \(Resultado = Preço\ de\ alienação - Valor\ contábil\) e então procede‑se à baixa; a mera aquisição do similar não basta.
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