Questão FC164290
Julgue o item a seguir, relativo aos registros contábeis de transações no setor público. Um software de uma máquina-ferramenta controlada por computador que não funciona sem esse s
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Um software de uma máquina-ferramenta controlada por computador que não funciona sem esse software específico deve ser tratado como ativo imobilizado.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A alternativa está CERTA devido à forma como os ativos são classificados segundo as normas do MCASP e as Normas Brasileiras de Contabilidade. No contexto apresentado, um software que é essencial para o funcionamento de uma máquina-ferramenta se torna parte integrante deste equipamento.
A lógica por trás dessa classificação reside na ideia de que um ativo é considerado imobilizado quando sua função é fundamental para o desempenho do bem físico.
No exemplo mencionado, o software não apenas complementa a máquina, mas é crucial para seu funcionamento, caracterizando-se como um componente inseparável do ativo imobilizado. A norma determina que a avaliação deve focar no elemento que confere mais relevância à funcionalidade do ativo, e nesse caso, a interdependência do software com a máquina enfatiza sua condição de imobilizado. Portanto, sua contabilização deve seguir as diretrizes para bens que possuem uma substância física.
Se o software fosse independente e pudesse desempenhar funções fora do hardware, poderia ser classificado como um ativo intangível. Contudo, na situação em pauta, a necessidade do software para a operação da máquina confirma sua inclusão no ativo imobilizado, reforçando a assertividade da resposta.
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