Questão FC164304
Julgue o item a seguir, com relação aos procedimentos contábeis da depreciação, reavaliação e redução a valor recuperável no setor público. Ainda que não sofram mudanças significat
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ainda que não sofram mudanças significativas no valor justo, os itens do ativo imobilizado devem ser submetidos ao processo de reavaliação anual.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Item julgado ERRADO porque a norma contábil pública não exige reavaliação anual automática para todo ativo imobilizado.
Conforme o MCASP, a frequência de reavaliações depende da volatilidade do valor justo do ativo. Quando o valor justo diverge materialmente do valor contábil registrado, exige‑se nova reavaliação; caso contrário, reavaliações anuais são desnecessárias.
Em termos simples, só se justifica reavaliar com frequência quando \( |VF - VC| \) for relevante para as demonstrações, sendo aceitável em ativos estáveis reavaliar em intervalos maiores, por exemplo a cada três ou cinco anos, desde que tal período não comprometa a representatividade dos saldos.
Portanto a afirmação é incorreta, porque impõe periodicidade fixa independentemente da variação do valor justo.
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