Questão FC164306
Quanto à mensuração de ativos e passivos de acordo com o MCASP (10.ª edição), julgue o item a seguir. Ocorrida a qualificação para reconhecimento de um ativo intangível gerado inte
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ocorrida a qualificação para reconhecimento de um ativo intangível gerado internamente, o custo a ser lançado inclui todos os gastos diretamente atribuíveis à sua criação, produção e preparação, inclusive aqueles que anteriormente tenham sido reconhecidos como VPD na fase de pesquisa.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque, segundo o MCASP, o custo do ativo intangível gerado internamente inclui apenas os gastos incorridos a partir da data em que o projeto passa a atender os critérios de reconhecimento, não abrangendo despesas anteriores.
Na fase de pesquisa os gastos são contabilizados como VPD (variação patrimonial diminutiva) e não podem ser reintegrados ao custo do ativo quando o projeto evolui para a fase de desenvolvimento. Apenas os desembolsos diretamente atribuíveis ocorridos depois da demonstração de viabilidade técnica, intenção e capacidade de concluir e usar o ativo, e da mensuração confiável dos gastos, são capitalizáveis.
Em suma, custos reconhecidos anteriormente como VPD permanecem como despesa, não sendo permitida sua transformação retroativa em custo do ativo intangível.
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