Julgue o item a seguir, a respeito dos componentes do patrimônio e das variações patrimoniais no setor público. Os custos com patentes geradas internamente incluem todos os gastos

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é CERTO porque, para reconhecer um ativo intangível gerado internamente, devem ser incluídos todos os custos diretamente atribuíveis necessários à criação, produção e preparação do ativo até que ele esteja em condições de uso conforme a finalidade da administração, conforme a NBC TSP 08.

Entre esses custos estão materiais e serviços consumidos, remuneração de pessoal envolvido, taxas de registro e a amortização de ativos intangíveis utilizados no processo de geração da patente, sempre que mensuráveis com segurança.

Importante distinguir fase de pesquisa, cujos custos são despesas, da fase de desenvolvimento, cujos gastos podem ser capitalizados se atendidos critérios de viabilidade técnica, intenção de concluir, capacidade de uso, benefícios futuros prováveis e mensuração confiável.

Na prática, exige-se documentação detalhada para comprovar os custos atribuíveis e a observância dos critérios de reconhecimento.