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Questão FC164309

Acerca do patrimônio público, da sua composição, e da mensuração e variação de valor dos seus componentes, julgue o próximo item. Ao contrário do que ocorre com ativos imobilizados

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Acerca do patrimônio público, da sua composição, e da mensuração e variação de valor dos seus componentes, julgue o próximo item.

Ao contrário do que ocorre com ativos imobilizados, não é possível reconhecer ativos intangíveis gerados internamente, por não ser possível mensurar com segurança o seu custo de formação.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque ativos intangíveis gerados internamente podem ser reconhecidos quando a entidade consegue distinguir a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento e atender aos critérios de reconhecimento.

Despesas na fase de pesquisa devem ser reconhecidas como gasto, não como ativo. Já na fase de desenvolvimento os custos podem ser capitalizados se ficar demonstrado: viabilidade técnica, intenção de concluir e usar ou vender, capacidade para usar ou vender, expectativa de geração de benefícios futuros, disponibilidade de recursos técnicos e financeiros, e capacidade de mensurar com segurança os gastos atribuíveis.

Assim, não é correto afirmar que nunca é possível mensurar o custo de formação; quando os critérios são cumpridos, os gastos diretamente atribuíveis à criação do ativo são reconhecidos como intangível.

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