Questão FC164311
De acordo com o MCASP, julgue o seguinte item, relativo ao reconhecimento e à mensuração de elementos do ativo. Ativos intangíveis de vida útil indefinida não devem ser amortizados
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ativos intangíveis de vida útil indefinida não devem ser amortizados, mas a entidade deve realizar testes do seu valor recuperável e compará-lo ao valor contábil sempre que houver indícios de perda de valor.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está CERTA porque os ativos intangíveis com vida útil indefinida não devem passar pelo processo de amortização, conforme as diretrizes do MCASP, principalmente na 11ª Edição. Isso se deve ao fato de que, por não terem uma duração predefinida, estes ativos requerem avaliação constante para identificar possíveis perdas de valor. Assim, a entidade deve realizar periódicos testes de impairment sempre que existirem indícios de deterioração do seu valor. Para ativos intangíveis com vida útil definida, por outro lado, a amortização começa no momento em que o ativo está disponível para uso e deve ser suspensa quando o ativo entrar em uma das seguintes etapas: classificado como mantido para venda, completamente amortizado ou baixado. A compreensão clara dessas normas é fundamental para um controle patrimonial efetivo nas contas públicas.
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